Produzir um evento seguro e de qualidade requer uma série de etapas. Uma delas é solicitar a emissão de uma autorização para que ele aconteça. O alvará para eventos é o documento que garante a segurança na realização de qualquer produção, tanto para os produtores quanto para os participantes de modo geral.
Inspecionar o espaço escolhido e verificar as condutas necessárias para que tudo aconteça sem maiores problemas pode parecer trabalhoso. No post de hoje, mostraremos como o procedimento é mais simples que parece e pode ser realizado pelo próprio organizador. Acompanhe!
Quais são os requisitos para emitir um alvará para eventos?
O alvará para eventos serve para afirmar que a empresa organizadora tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos participantes. Por isso, existe uma série de requisitos a serem cumpridos antes que a liberação seja homologada.
A obrigatoriedade de tais documentos pode ter diversas variações, como formato, quantidade de participantes, atrações, faixa etária. Independente desses fatores, é necessário providenciar:
contrato da empresa escolhida para fazer a segurança do evento, com o plano de ação, número de seguranças e demais medidas pertinentes à equipe;
contrato de locação do local em que o evento será realizado;
termo de responsabilidade assinado;
laudo técnico de segurança;
cópia do comunicado feito à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da cidade, informando o formato, o local e a estimativa de público.
As autoridades do último item são as mais indicadas para informar a quantidade de seguranças que devem ser contratados e avaliar a segurança do espaço escolhido para a realização.
O solicitante também precisa levar documentos pessoais. O RG, CPF, e comprovante de residência devem estar sempre em mãos no momento de dar entrada a esse tipo de liberação.
Que instituições procurar para possibilitar a emissão?
Quem precisa emitir esse tipo de alvará deve procurar a prefeitura da cidade em que o evento será realizado. Caso haja algum órgão responsável por esses processos, o solicitante será devidamente encaminhado.
Com quanto tempo de antecedência devo fazer isso?
O alvará para eventos não é um documento que fica pronto automaticamente. Sendo assim, é necessário que o processo seja iniciado com o máximo de antecedência possível.
Geralmente, o prazo para emissão é de 30 dias úteis para as ocasiões de grande porte e 15 para os eventos menores. Para se precaver de possíveis imprevistos ou garantir tempo hábil para fazer as modificações necessárias, o ideal é dar entrada com no mínimo 40 dias úteis antes do acontecimento.
Por que eu devo me informar sobre a cidade?
Cada região tem uma dinâmica própria no que diz respeito à realização de eventos. Prazos, documentos solicitados e órgãos responsáveis pela emissão podem sofrer alterações. Informe-se com antecedência a respeito do órgão responsável na prefeitura da cidade escolhida.
Infelizmente, muitos produtores deixam de solicitar a autorização por acharem o processo muito trabalhoso e para economizar, esquecendo que o sucesso de um evento depende do bem-estar do público, além de uma estrutura segura e de qualidade.
Emitir o alvará para eventos evita o acontecimento de desastres, garante a segurança e ainda impede que a justiça cancele toda a produção, o que prejudicaria seu nome perante fornecedores e participantes.
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